Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

TJMG altera regime prisional de avós devedores

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

Justiça de MG concede mais 35 liminares a parentes de juízes

TJMG determina indenização por desmatamento ilegal

TJMG determina indenização por queda em buraco

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Justiça se nega a obrigar paciente a fazer exame anti-HIV

Decreto nº 5.539, de 19/09/05

Institui a hora de verão, em parte do território nacional, no período que indica.

TJMG proíbe empresa de telefonia de cobrar pulsos excedentes

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

MP pede inquérito para apurar trabalho escravo

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ